Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Crime do freezer fica sem punição

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Resolução determina reestruturação do CJF

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

LGPD e Franqueadoras: quais os cuidados que elas devem ter?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do NB Advogados, fala sobre contrato de franquia, COF, relação com terceiros e importância de orientar a rede franqueada.

Janot defende que STF derrube liminar que obrigou abertura de impeachment contra Temer

Procurador enviou parecer dizendo que liminar extrapolou o pedido que chegou ao tribunal; não há data para apreciação.

PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades

Para Rodrigo Janot, as assembleias legislativas e as câmaras municipais somente poderão utilizar tais mecanismos, mediante aplicação simétrica da norma, perante os secretários estaduais, distritais e municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo